• Marina Torres

ODS 4: Como melhorar a educação no Brasil?

Saiba mais sobre a situação brasileira com relação à educação, quais países se destacam nos índices educacionais, como empresas vêm agindo para melhorar a situação ao redor do mundo e quais as principais recomendações para evoluirmos no país.




A educação e sua importância


Segundo a Global Partnership for Education (Parceria Global para a Educação, em português), a educação é considerada um direito de qualquer ser humano e desempenha papéis sociais e econômicos fundamentais. Além de ser capaz de aumentar as chances de um indivíduo ter melhores oportunidades de vida, a educação pode promover igualdade de gênero, paz, melhora na saúde pública e muito mais.


No entanto, o acesso à educação foi privilégio de poucos durante um longo período. Desde as primeiras salas de aula criadas no Brasil no século XVI até 1932, somente os mais ricos tinham acesso às escolas, até que as coisas começaram a mudar com o lançamento do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, documento assinado no governo de Getúlio Vargas que defendia que a finalidade das instituições de ensino deveriam ir além dos limites de classes. Hoje, apesar dos diversos problemas e desafios enfrentados, a educação formal constitui-se como uma exigência e um direito universal, sendo considerada a chave para muitas questões.


Ela é uma das ferramentas mais poderosas que existem e é parte fundamental do desenvolvimento e progresso de um país. Uma vez educadas, as pessoas podem contribuir significativamente para suas famílias e para a sociedade. Mas não se engane, educação não se resume a aprender em uma sala de aula e obter um diploma, mas engloba também todo o ensinamento adquirido por meio da interação social, como veremos adiante.


A importância da educação vai muito além de conseguir um emprego. A partir dela é possível desenvolver o pensamento crítico e lógico, assim como aprender a tomar decisões independentes. Ao crescer, torna-se extremamente importante que os indivíduos sejam capazes de formar suas próprias opiniões e de encontrar argumentos e evidências para elas. Além disso, a educação transforma as pessoas em líderes não apenas com conhecimento sobre assuntos universitários, mas também pela diferenciação entre o certo e o errado, mostrando como agir com emoções e valores. Ela contribui para a redução de desigualdades e pode inclusive adicionar anos à nossa vida. Em um estudo desenvolvido nos Estados Unidos em 2005, descobriu-se que cada ano adicional de educação acrescentou até 1,7 anos à vida dos indivíduos.


Já do ponto de vista econômico, pessoas com uma boa formação acadêmica e educacional tendem a conseguir empregos bem remunerados, o que caracteriza a educação como uma grande ferramenta para o combate à pobreza e para o crescimento e desenvolvimento da economia de determinado país. Além disso, quanto mais as pessoas aprendem e pesquisam, mais inovadora e produtiva é uma sociedade.


Dessa forma, educação de qualidade é um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que serve como base para que todos os outros sejam alcançados. De acordo com o Relatório do Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 2020, “a educação e a aprendizagem ao longo da vida contribuíram, inclusive, para a formação de valores que reforçam o conceito de conservação do planeta”. Como disse Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa que podemos utilizar para mudar o mundo”.



O que é educação?


Como mencionado anteriormente, a educação é um direito fundamental e é um processo que envolve não somente a formação escolar, mas também a familiar e a social. Portanto, ela é dividida em educação formal e informal:


  • Educação formal: é a transmissão de conhecimento através de métodos formais como instituições de ensino, professores, currículos, níveis e diplomas. Por meio dela, espera-se que um indivíduo aprimore suas habilidades, competências e valores.

  • Educação informal: é o conhecimento transmitido espontaneamente por meio da interação social com a família e nos círculos sociais, sem a imposição de regras e formalidades.


No Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação formal divide-se da seguinte forma:


  • Educação infantil

  • Ensino fundamental

  • Ensino médio

  • Educação de jovens e adultos

  • Educação no campo

  • Ensino técnico

  • Ensino Superior

  • Pós-graduação / Especialização

  • Mestrado

  • Doutorado

  • Pós-doutorado


Os três primeiros níveis educacionais (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) constituem a chamada educação básica, que deve abranger o aprendizado e consolidação da leitura, da escrita e de operações matemáticas e também a compreensão do meio social e histórico. A educação básica divide-se conforme:


  1. Educação infantil: essa faixa educacional abrange as crianças de 0 a 5 anos de idade, mas torna-se obrigatória apenas a partir dos 4 anos. Tem como objetivo desenvolver os alunos psicologicamente, fisicamente, intelectualmente e socialmente.

  2. Ensino fundamental: obrigatório para crianças de 6 a 14 anos e objetiva garantir que os alunos dominem a leitura, a escrita e a matemática, além de introduzi-los ao conhecimento do ambiente político, das artes e dos valores básicos da sociedade.

  3. Ensino médio: voltado para indivíduos de 15 a 17 anos com o intuito de aprofundar o conhecimento adquirido previamente e preparar os estudantes para a formação necessária para o mercado de trabalho.



Desempenho brasileiro no cumprimento do ODS 4


Para entender qual a situação brasileira no alcance do ODS 4, iremos analisar a evolução de três indicadores das metas estabelecidas pela ONU. Consideraremos (1) a taxa de participação no ensino organizado por sexo, (2) a proporção de escolas com acesso a (a) eletricidade; (b) internet para fins pedagógicos; (c) computadores para fins pedagógicos; (d) infraestrutura e materiais adaptados para alunos com deficiência; (e) água potável; (f) instalações sanitárias separadas por sexo; (g) instalações básicas para lavagem das mãos (de acordo com as definições dos indicadores WASH) e, por fim, (3) a proporção de professores que receberam a qualificação mínima exigida, por nível de ensino.



De acordo com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, o Brasil vem desempenhando consistentemente bem no que diz respeito à porcentagem de indivíduos nas escolas. O ano de 2019 foi o que apresentou a maior proporção desde o início da série histórica, com uma diferença de apenas 1% entre homens (96,5%) e mulheres (97,5%).



No que diz respeito à infraestrutura das instituições de ensino, temos alguns indicadores preocupantes, segundo dados do Inep de 2019. Os acessos à internet, a computadores e à infraestrutura para estudantes com deficiência são precários, principalmente nas escolas de ensino fundamental. Menos da metade das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm acesso a computadores, sendo que a representatividade das escolas dos anos finais é de apenas 65,9% versus 82,9% das escolas de ensino médio. Mais preocupante ainda é a proporção das instituições que estão preparadas para receber alunos com deficiências: apenas 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental, 63,8% dos anos finais e 67,4% do ensino médio. Essa falta de estrutura reforça o processo de exclusão social e educacional e prejudica a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.


Por outro lado, temos bons resultados no que diz respeito ao acesso à eletricidade, ao abastecimento de água e à disponibilidade de água filtrada. Em todos os níveis de ensino básico acompanhados no indicador (ensino fundamental e ensino médio), a proporção de escolas com acesso a esses serviços é superior a 90%.



Já com relação à proporção de professores minimamente qualificados, é possível observar uma evolução discreta ao longo dos anos em todos os níveis de ensino analisados, mesmo que alguns valores ainda sejam baixos. Em 2019, para os primeiros anos do ensino fundamental, por exemplo, 8,8% dos professores não receberam a qualificação mínima exigida para o cargo, mas o problema fica ainda maior para os anos finais, que têm 24% de seus professores não qualificados.


Apesar de alguns indicadores apresentarem bons resultados, ainda existem muitas dificuldades para que o ensino no Brasil evolua. A pobreza, por exemplo, tem relação direta com a evasão escolar, uma vez que muitas crianças precisam abandonar os estudos para trabalhar e ajudar a família. De acordo com a doutora em educação Juliana Yade e o diretor de inovação e articulação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Ramos, é necessário sim acompanhar tais indicadores, mas sem deixar de analisar o sistema educacional como um todo, pensando nos alunos e também nos professores.


Segundo o levantamento The Learning Curve (Curva de Aprendizado, em português), feito pela The Economist Intelligence Unit (EIU) e pela Pearson International em 2013, o Brasil é o 38ª colocado entre 40 países analisados em um ranking de educação. O relatório elaborado considera diferentes tipos de avaliações e define que quanto mais tempo é dedicado à escola pelos estudantes de determinado país, maior é a produtividade de seus trabalhadores. Além disso, o estudo indica a importância da educação básica, mas defende que as habilidades conquistadas somente serão retidas se a aprendizagem prosseguir ao longo do tempo.


Ainda, de acordo com a professora Maria Helena Guimarães de Castro, presidente da Fundação Seade, por mais que o Brasil tenha apresentado resultados positivos nos últimos anos, a qualidade do sistema de ensino ainda representa um grande desafio.


Prova disso é o desempenho brasileiro no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o maior estudo sobre educação do mundo. De acordo com os resultados da última edição realizada em 2018, 68,1% dos estudantes brasileiros com 15 anos de idade não possuem o nível básico de matemática, sendo que esse valor chega a 55% com relação a ciências e 50% em literatura. Isto é, o Brasil possui baixa proficiência em todas as três principais áreas abordadas pelo estudo. Comparativamente, o país está abaixo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em todas as categorias de ensino analisadas.


Isso mostra que muito mais do que focar na quantidade de crianças matriculadas nas escolas, é necessário garantir que a qualidade do ensino também seja elevada.


Todas as metas e indicadores propostos pela ONU para o ODS 4 podem ser acessadas aqui.



Exemplos de países que se destacam nos índices educacionais


Os níveis de qualidade educacional sofrem grande variabilidade entre países e até entre regiões, uma vez que ela é influenciada por aspectos ambientais, econômicos, sociais, habitacionais, sanitários, entre outros. Em geral, países desenvolvidos têm taxas de alfabetização mais elevadas, enquanto que a população nos subdesenvolvidos muitas vezes não têm acesso algum à educação.


A educação em determinado país pode ser medida de diferentes formas, o que faz com que não exista uma lista definitiva de quais possuem os melhores e os piores níveis educacionais. A U.S. News & World Report, por exemplo, classificou os países com base em uma pesquisa de percepção global compilando pontuações de três atributos igualmente ponderados: ter um sistema de educação pública bem desenvolvido, ter educação de qualidade e se os respondentes considerariam frequentar uma universidade naquele país. Como resultado, em 2021, os três primeiros países do ranking foram os Estados Unidos, Reino Unido e a Alemanha.


Como mencionado anteriormente, outra forma de analisar o nível educacional ao redor do mundo é através do Programme for International Student Assessment (Pisa, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, em português) conduzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo é realizado de três em três anos e avalia o desempenho de estudantes de 15 anos de idade em três aspectos principais -- leitura, matemática e ciências -- e em aspectos inovadores, como a resolução de problemas, letramento financeiro e competência global.


De acordo com o levantamento feito em 2018, a China se manteve em primeira colocada no ranking, considerando apenas quatro províncias/municípios: Pequim, Xangai, Jiangsu e Zhejiang. O notável é que os 10% dos alunos mais desfavorecidos destas regiões mostraram melhores resultados em leitura do que a média dos alunos dos países da OCDE, ao mesmo tempo em que a renda das quatros nações combinadas é bem menor do que a média dos países membros da organização. Apesar de as quatro províncias não representarem a China como um todo, o tamanho de cada uma se compara a um país típico da OCDE e suas populações combinadas somam mais de 180 milhões de pessoas.



Exemplos de empresas que estão se mobilizando em prol do ODS 4


Entre as diversas empresas que estão ajudando a atingir o ODS de educação de qualidade, citaremos 3:


  • Google: frente a uma necessidade cada vez maior de transformar os sistemas educacionais e abraçar a inovação nos métodos de ensino, o Google vem ajudando governos e instituições de ensino através do fornecimento gratuito de tecnologias. Em 2013, a Malásia, por exemplo, recebeu o Google Apps para 10 milhões de alunos, pais e professores, bem como Chromebooks para suas escolas primárias e secundárias. Além disso, a empresa oferece oficinas e treinamentos técnicos para professores, de forma a facilitar a transição para o uso das novas tecnologias.


  • Microsoft: para resolver a falta de acesso à internet em algumas regiões, a Microsoft estabelece parcerias em todo o mundo para implantar soluções de conectividade econômicas para escolas e comunidades. Os projetos desenvolvidos já impactaram 104 escolas de ensino fundamental e médio, 9 universidades em 5 continentes e mais de 400.000 pessoas, que passaram a ter acesso à internet. Dessa forma, a quantidade de alunos em desvantagem por não terem a possibilidade de se beneficiarem dos conteúdos atualizados on-line é reduzida. De acordo com o diretor da Escola Secundária Gakawa no Quênia, primeira a ser ajudada pela iniciativa, “o desempenho acadêmico dos alunos disparou e suas notas melhoraram muito nos Exames Nacionais (KCSE)”.


  • Pearson: juntamente com a Camfed, organização sem fins lucrativos que luta contra a pobreza e a desigualdade, a Pearson desenvolveu um projeto financiado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) para gerar oportunidades e transformar os resultados educacionais para meninas de comunidades de baixa renda no Zimbábue e na Tanzânia. O projeto consiste no desenvolvimento de recursos de aprendizagem, como o currículo e a apostila My Better World (Meu Mundo Melhor, em português), que ajudem as alunas a descobrirem seus talentos, desenvolverem resiliência, definirem metas e aprenderem a alcançá-las. O Programa Camfed Learner Guide já levou à matrícula de mais de 60.744 meninas vulneráveis ​​no Zimbábue e na Tanzânia na escola secundária e capacitou mais de 400.000 meninas e meninos.


Existem muitos outros exemplos de empresas que estão engajadas no atingimento do ODS 4 e que podem servir como exemplo para a sua organização. Se tiver interesse em saber mais, acesse o portal Business for 2030, criado com apoio do Conselho dos Estados Unidos para Negócios Internacionais (USCIB), que tem como objetivo compartilhar ações atuais e passadas de empresas que contribuem para a Agenda 2030.



Como melhorar a educação no Brasil?


Mesmo depois de tanto tempo e de tantas inovações (tecnológicas ou não), a maior parte das escolas continua seguindo o mesmo método de ensino que sempre foi utilizado. De acordo com a Stanford Social Innovation Review, investir em provas e notas não pode mais ser considerado um método eficaz de ensino. Hoje, de forma geral, os alunos são levados a um fluxo que incentiva a memorização de conteúdo para a realização de testes padronizados, que muitas vezes não medem seu real aprendizado.


Um novo modelo educacional não necessariamente precisa deixar de lado o conteúdo tradicionalmente abordado nas escolas, mas deve combiná-lo ao desenvolvimento de habilidades financeiras, de saúde e administrativas. Os alunos devem ser estimulados a trabalhar em equipe, liderar e a pensar criticamente, sendo expostos a projetos de empreendedorismo e sendo ensinados que errar faz parte do processo: sempre podemos começar denovo. Dessa forma, os estudantes não só estarão mais bem preparados para suas vidas no futuro, mas também poderão causar impactos positivos na sociedade e na economia como um todo.


Ao tornar a escola mais interessante e nitidamente útil, alguns dos problemas educacionais do Brasil, como a evasão escolar, poderiam ser amenizados. Cada aluno deve ser visto como um indivíduo completo em desenvolvimento, e as escolas devem priorizar seu crescimento sem estimular que indivíduos que, por natureza, são diferentes, sejam padronizados.


Além disso, é necessário tornar a aprendizagem igualitária, gerando melhores oportunidades para estudantes de menor renda e adaptando as estruturas físicas e educacionais das escolas para atender às necessidades de pessoas com deficiências.


No entanto, para de fato melhorarmos a situação da educação no Brasil, as atenções não podem ser voltadas somente para os estudantes. De acordo com o artigo publicado em 1960 pelo sociólogo e professor da USP Florestan Fernandes -- que apesar de ter sido escrito há seis décadas, continua muito atual -- “o professor constitui a verdadeira mola-mestra de qualquer sistema de ensino. Por maiores que sejam os progressos alcançados nas esferas da teoria da educação e da reforma educacional, tudo não passará de letra morta se os resultados não se evidenciarem no campo do trabalho do professor”. Florestan defendia, ainda, que os professores fossem incluídos nas discussões e definições de políticas educacionais, dado que são eles que estão presentes no dia-a-dia do ensino e, portanto, poderiam dar contribuições relevantes para a solução dos problemas da educação.


Outro agente importante em todo o processo de aprendizagem são os familiares dos alunos. Como mencionado anteriormente, educação não é somente o ensino formal de sala de aula, o que faz com que os familiares sejam os primeiros professores de cada indivíduo e sejam capazes de introduzir valores que incentivam o aprendizado escolar. Consequentemente, os familiares devem ser incluídos na trajetória educacional e devem ser informados sobre o valor da educação para o futuro daquele estudante, uma vez que muitas famílias têm necessidades imediatas mais urgentes, como colocar a comida na mesa no fim do dia.


Para que tudo isso ocorra, é necessário investimento e vontade da esfera pública. Segundo o anuário realizado em 2020 pelo programa Todos pela Educação, “o gasto público anual por estudante da rede pública na média dos países da OCDE é mais do que o dobro do brasileiro, tanto na educação infantil e no ensino fundamental como no ensino médio”. A educação também deve ser pensada como uma esfera ligada a diversas outras questões sociais que, consequentemente, também devem ser tratadas para evoluirmos no ensino brasileiro.


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