• Marina Torres

O que está por trás e como funcionam os créditos de carbono?

Nesse artigo exploramos a criação e o racional por trás dos créditos de carbono, instrumento criado para lidar com a causalidade dos gases de efeito estufa no aquecimento global, um dos maiores desafios da humanidade no século XXI.




O papel do gás carbônico e do efeito estufa para a vida na Terra


Atualmente, o ar que respiramos é composto majoritariamente por nitrogênio (78%) e oxigênio (21%), sendo o 1% restante constituído por outros gases, inclusive gases de efeito estufa (GEE) como o gás carbônico. No entanto, nem sempre foi assim. Há quase 5 bilhões de anos, a quantidade de oxigênio era de 0%, o que demonstra como a composição da atmosfera mudou ao longo dos anos a partir da atuação orgânica de todos os seres vivos.


Ao contrário do que possa parecer, o efeito estufa é um fenômeno natural e a existência de GEE na atmosfera é imprescindível para possibilitar a vida na Terra. Na fotossíntese, por exemplo, o carbono é utilizado para formar moléculas energéticas como a glicose, o que torna o CO₂ um dos ingredientes essenciais para que o processo ocorra. Isto é, considerando que quase todos os organismos obtêm energia ou através da fotossíntese ou comendo plantas, algas ou seres que as tenham comido, sem o gás carbônico, a vida de quase todos os seres do planeta não seria possível.


Além de possibilitar o armazenamento e circulação da energia solar, os GEE também exercem papel importante no controle da temperatura terrestre. É graças a eles que a atmosfera é capaz de reter parte do calor gerado pelos raios solares, mantendo a temperatura média da superfície da Terra em torno de 15ºC – sem eles, a temperatura seria de -17ºC, em média. Esse processo é o chamado efeito estufa, que consiste na junção de vapor d’água com gases como o dióxido de carbono e o metano, que formam uma camada capaz de aprisionar parte do calor do sol em nossa atmosfera.



Figura 1 - Efeito estufa

Fonte: Aprobio (2019)



A parcela de calor que é mantida na Terra é proporcional ao teor de GEE existente no ar. Portanto, ao controlarmos a concentração de CO₂ na atmosfera, por exemplo, é possível controlar, também, a temperatura média do planeta. Esse controle é feito com a participação de todos os organismos vivos através de ciclos que podem ser lentos ou mais rápidos, sendo a própria fotossíntese um exemplo de ciclo regulatório de CO₂.



Aquecimento global: um dos maiores desafios ambientais do século XXI


No entanto, outros processos como incêndios, a queima de combustíveis fósseis e o crescimento populacional podem emitir ou devolver carbono acumulado para a atmosfera. Antes da Revolução Industrial, por exemplo, o teor de gás carbônico era de 0,028%, sendo que, em 2014, esse número girava em torno de 0,040%. Apesar de tal variação parecer pequena, o gás carbônico funciona de forma parecida a um hormônio, ou seja, pequenas alterações em seu teor provocam grandes alterações no indivíduo.


Como é mostrado no Gráfico 1 a seguir, elaborado pela Our World in Data com base em dados do Climate Action Tracker, medidas que visam reduzir, ou pelo menos desacelerar o crescimento das emissões de gases de efeito estufa terão impacto na redução do aquecimento global no futuro. Este gráfico mapeia cenários futuros de emissões de GEE sob 5 premissas diferentes: se nenhuma política climática for implementada; se as políticas atuais continuarem; se todos os países cumprirem suas promessas de redução de emissões; e a quantidade de emissões necessária para que os aquecimentos limites de 1,5°C ou 2°C sejam alcançados.



Gráfico 1 - Emissões globais de gases de efeito estufa e cenários de aquecimento

Fonte: Our World in Data (2020)



Muitas iniciativas vêm sendo criadas para que as promessas e metas sejam alcançadas, mas considerando o objetivo estabelecido no Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a um nível inferior a 2ºC ou 1,5ºC, ainda temos um longo caminho a percorrer. Com base no Relatório Especial do IPCC e no trabalho de Michael Raupach, publicado na Nature Climate Change, reduções urgentes e rápidas nas emissões seriam necessárias para atingir qualquer uma das duas metas.


Com o desenvolvimento industrial e a degradação do meio ambiente, imensas quantidades de GEE passaram a ser despejadas na atmosfera, tornando a camada que retém o calor mais espessa, intensificando o efeito estufa e aumentando, assim, a temperatura do planeta.


Esse aquecimento traz como principais consequências:

  • Elevação das temperaturas dos oceanos e derretimento das calotas polares;

  • Possíveis inundações de áreas costeiras e cidades litorâneas, por consequência da elevação do nível dos oceanos;

  • Aumento da radiação solar em função do crescimento do buraco na camada de ozônio na atmosfera;

  • Aumento das catástrofes climáticas (furacões, secas, chuvas intensas e irregulares entre outras);

  • Extinção de espécies;

  • Quedas na produção da agricultura, pecuária e silvicultura.



Protocolo de Quioto e créditos de carbono, tentativas de frear o aquecimento global


Em 1997, com a intenção de definir metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, foi criado o Protocolo de Quioto. Assinado por 84 países, o tratado entrou em vigor a partir de 2005 e toma como premissa o agravamento do aquecimento global como consequência da ação humana. Com o acordo, foi criado o conceito de créditos de carbono, no qual a redução das emissões de GEE passou a ter valor econômico. O crédito funciona como um certificado que países, empresas ou pessoas podem comprar para compensar suas emissões de GEE.


Durante o primeiro período de compromisso do Protocolo, que durou de 2008 a 2012, todos os 36 países que participaram integralmente cumpriram o acordo. No entanto, 9 nações apresentaram emissões nacionais maiores do que as metas estabelecidas e, portanto, recorreram ao financiamento de projetos. Nesses casos, aqueles que não conseguiram reduzir suas emissões suficientemente podem financiar as reduções em outros países, de forma a compensar a quantidade pendente.



Como o mercado de créditos de carbono funciona?


Um crédito equivale a uma tonelada de carbono e pode ser gerado a partir da realização de projetos que sequestrem ou reduzam as emissões de GEE na atmosfera. O cálculo que se faz para medir as emissões é chamado de Pegada de Carbono (carbon footprint, em inglês) e, nele, os demais gases de efeito estufa são convertidos em unidade de dióxido de carbono equivalente (CO2e), balizada para o mercado de créditos.


Para apoiar os países desenvolvidos a atingirem suas metas de redução de emissões de GEE acordadas no Protocolo de Quioto, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism, em inglês). O MDL possui uma gama de metodologias aprovadas disponíveis que podem ser utilizadas para a realização de projetos de carbono, sendo aceitas também por outros órgãos verificadores. De acordo com o Protocolo, os países em desenvolvimento são os que menos contribuem para as mudanças climáticas e, portanto, não precisam se comprometer com metas específicas. Diante desse cenário, o MDL é utilizado para avaliar e permitir que projetos de carbono possam ser desenvolvidos nesses países e vendidos àqueles comprometidos com as metas.


No entanto, além do mercado regulado que surgiu com o Protocolo de Quioto, criou-se, em paralelo, um mercado voluntário devido à crise que viveu o setor a partir de 2012. Ao longo desse ano, o valor dos créditos de carbono caiu cerca de 70% por conta de um desequilíbrio na relação de oferta e demanda – grande oferta de créditos e queda na demanda decorrente da desaceleração da economia na época.


O mercado voluntário é formado basicamente por empresas, e não países, que desejam fazer parte da luta contra as mudanças climáticas. Essas empresas atuam voluntariamente, pois vão além de suas obrigações legais, geralmente neutralizando emissões de seus projetos socioambientais através de iniciativas de associações, cooperativas, ONGs e pequenas empresas, adotando em suas atividades medidas como: utilização de energia renovável, uso de biomassa, redução do desmatamento, entre outras. Esses projetos também são verificados, validados e registrados por padrões internacionais.



Compensação de emissões de GEE


Há bons e simples exemplos que podem ser implementados por qualquer empresa ou pessoa para reduzir ao máximo a emissão de CO2: reciclagem, redução do uso de energia, reutilização de água, redução de deslocamentos por carro e avião, entre outros. No entanto, após reduzir as emissões, ainda é possível compensar as que forem inevitáveis. Essa compensação é feita através do intercâmbio entre quem gera créditos por reduzir emissões e quem precisa compensar emissões residuais.


O Pearl Jam, banda norte-americana de rock, por exemplo, faz compensação de emissões de GEE desde 2003. Eles se apresentaram no Brasil em 2020, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e para compensar as emissões geradas pela turnê, a banda comprou créditos de carbono.


A compra desses créditos pelas empresas gera recursos que, na maior parte das vezes, é investido no desenvolvimento da comunidade local, somando aos benefícios ambientais, também os sociais.


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