• André Coletta

ODS 1: É possível erradicar a pobreza no Brasil?

Atualizado: Ago 5

Exploramos o primeiro objetivo de desenvolvimento sustentável: a erradicação da pobreza. Analisamos a definição de pobreza, como combatê-la, as metas associadas ao objetivo, casos de sucesso e os desafios que o Brasil encontrará até 2030.



Os dados mundiais e nacionais sobre pobreza não são animadores. Segundo estimativas do Banco Mundial (World Bank), entre 2020 e 2021, até 150 milhões de pessoas ao redor do mundo podem ter entrado em situação de extrema pobreza em decorrência da pandemia. Enquanto isso, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a desigualdade de renda no Brasil aumentou no primeiro trimestre de 2021 para 0,674, contra 0,642 no mesmo período do ano passado, e a renda média per capita caiu para R$ 955, o valor mais baixo da série histórica (no mesmo período no ano passado a renda média mensal per capita era de R$1.122).


O que é pobreza?


Não existe uma única definição para o que é a pobreza, à medida em que ela pode variar entre os países. Essa variação se dá pelas diferentes características de clima e desenvolvimento, e também pelo fato do conceito incorporar aspectos financeiros, como a renda do indivíduo, e não financeiros, como falta de acesso a ensino de boa qualidade, saúde, energia elétrica e saneamento básico. Segundo a ONU:


"A pobreza envolve mais do que a falta de recursos e de rendimento que garantam meios de subsistência sustentáveis. A pobreza manifesta-se através da fome e da má nutrição, do acesso limitado à educação e a outros serviços básicos, à discriminação e à exclusão social, bem como à falta de participação na tomada de decisões."

Já o Banco Mundial (World Bank) se baseia somente na renda per capita, o que facilita a comparação do indicador entre países. A organização pondera informações sobre os 15 países mais pobres do mundo para chegar a sua definição de extrema pobreza: pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia.


No primeiro objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU, a definição de pessoas em condições de extrema pobreza é a mesma do World Bank. Para deixar o indicador mais próximo da realidade brasileira, o IPEA considera US$3,20 diários, valor que leva em conta o custo de vida nacional e foi proposto pelo World Bank para países que possuem PIB per capita entre US$1.036 e US$4.045. Para definir pobreza, o IPEA considera o valor de US$5,50, correspondendo ao PIB per capita brasileiro, que era de US$9.130 em 2019.



O que é necessário para acabar com a pobreza?

Segundo a professora e pesquisadora de Direito e Economia do Insper, Luciana Yeung, o caminho para reduzir a pobreza de forma perene e efetiva é a elevação da produtividade do trabalhador, ou seja, quanto cada cidadão economicamente ativo gera, em média, de riqueza para o país. Essa variável, utilizada internacionalmente, é calculada pela razão entre o PIB e a população economicamente ativa de cada país. Em linha com essa opinião, Ana Revenga do Banco Mundial, em entrevista para o The Christian Century, defende que a forma mais eficaz de combater a pobreza é através do crescimento econômico. Mas é necessário que seja um crescimento que melhore as oportunidades de geração de renda para as pessoas mais pobres. Isso pode envolver aumentar o valor de produtos agrícolas produzidos por essa parcela da população ou criar melhores empregos. Além disso, duas coisas são necessárias: sistemas educacionais de qualidade e redes de proteção social, que podem incluir programas como o Bolsa Família.



Metas do ODS 1:



Exemplos de países que se destacaram no combate à pobreza

Dados do Banco Mundial (World Bank) mostram dois exemplos de países que conseguiram reduzir substancialmente a quantidade de pessoas vivendo em extrema pobreza. O primeiro é a Tanzânia que, em 2000, possuía uma taxa de 86% da população vivendo nessa situação e, em 2017, a reduziu para 49%. Esse resultado pode ser atribuído à riqueza natural do país, sua relativa estabilidade política e as reformas econômicas que ocorreram nas últimas 4 décadas. Além disso, investimentos em infraestrutura foram realizados para melhorar o acesso da população a serviços básicos, como eletricidade, água e saneamento.


Apesar dessa drástica redução, é importante notar que quase metade da população ainda vive em situação de extrema pobreza e desafios para melhorar essa situação ainda persistem. Um exemplo disso é o forte crescimento relativo da indústria e de serviços, que empregam em torno de 3% da população cada. A falta de educação reduz a entrada de pessoas nesses setores, mantendo-as em outros menos produtivos como a agricultura, sendo que essa diferença é uma das responsáveis pela desigualdade ter aumentando no país. Tal realidade pode ser analisada através do uso do índice de Gini, que em 2012 era de 0,358 e em 2018 subiu para 0,395.


Outro país que nas últimas décadas foi eficaz na redução da extrema pobreza é a China. Em 1999, 501 milhões de pessoas viviam com menos de US$1,90 por dia (40,3% da população na época). Já em 2016 esse número caiu para 6,8 milhões de pessoas (0,5% da população na época). Ou seja, em 17 anos o país foi capaz de quase zerar a porcentagem de pessoas vivendo nessa situação. Porém, considerando o custo de vida e renda per capita, analisar a quantidade de pessoas vivendo com menos de US$5,50 é uma medida mais justa para analisar a pobreza na China. Em 1999, 88,9% da população chinesa vivia sob essas condições (cerca de 1,1 bilhão de pessoas), contra 24% em 2016 (330 milhões de pessoas). De forma muito resumida, o resultado do país se atribui às políticas de abertura econômica e reformas agrárias adotadas no último século, além de investimentos públicos em infraestrutura, aquisição de know-how e capital estrangeiro com a abertura econômica e gestão pública baseada em performance.



Exemplos de empresas que agiram no combate à pobreza

Como exemplos reais de empresas que estão se mobilizando em favor do ODS 1, podemos examinar os casos da Mars e Whole Foods: Mars: é uma fabricante americana de alimentos com atuação global, dona de marcas muito famosas como Pedigree, Royal Canin, M&Ms e Twix. A natureza do seu negócio envolve estabelecer parcerias com fornecedores ao redor do mundo para garantir que possuam os insumos necessários para sua produção. A segurança do fornecimento de alimentos por parte de produtores rurais está em risco, à medida em que fenômenos como o aquecimento global e crescimento populacional continuam a se desenvolver. Tais acontecimentos são preocupantes pois prejudicam o rendimento das safras e aumentam a demanda pela produção, respectivamente. Além disso, a baixa produtividade e insegurança alimentar são outros fatores que impactam negativamente os pequenos produtores. De acordo com a Farmer Income Lab, think tank criado pela Mars para combater a pobreza, 200 milhões de produtores rurais incluídos em cadeias de valor ao redor do mundo vivem na pobreza. A organização reúne empresas, governos e a sociedade civil para trabalharem em conjunto para identificar e criar inovações para melhor desenvolver a relação com pequenos produtores rurais incluídos nas cadeias de valor globais, de forma a aumentar seus rendimentos para possuírem condições dignas de vida.


Whole foods: é uma rede norte-americana de supermercados de produtos naturais e orgânicos. Comprometida em colocar o planeta à frente da operação, a empresa criou a Whole Planet Foundation, uma organização sem fins lucrativos dedicada a erradicar a pobreza, empoderando pessoas vivendo em condições de pobreza com microcrédito nos lugares de onde o Whole Foods adquire seus produtos. A fundação fornece esses recursos para empreendedores nos EUA e ao redor do mundo, inclusive no Brasil, onde já realizaram 13.542 empréstimos - dos quais 66% foram destinados a mulheres - totalizando US$1.256.660.


De acordo com o SDG Compass, ferramenta criada para auxiliar organizações a contribuírem com a agenda 2030, esses são alguns exemplos de iniciativas que empresas podem adotar: - Criar produtos e serviços adequados para consumidores de baixa renda;

- Melhorar o acesso de pessoas em situação de pobreza a bens e serviços básicos;

- Contratar e desenvolver pessoas de comunidades locais, incluindo quem vive em condição de pobreza, integrando esses agentes na cadeia de valor (ex.: fornecedores, distribuidores e vendedores);

- Criar parcerias com a sociedade civil para providenciar educação e treinamentos relevantes para a vida profissional dos indivíduos



Desempenho brasileiro na erradicação da pobreza


Para analisar o desempenho brasileiro em relação ao ODS 1 - erradicação da pobreza, vamos considerar o período desde a criação dos ODS até hoje (2012 a 2021) e olhar para a meta mais generalista desse objetivo, a meta 1.1 e o indicador 1.1.1:


Meta 1.1: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, medida como pessoas vivendo com menos de US$3,20 per capita por dia

1.1.1 - Percentual da população abaixo da linha internacional de pobreza extrema, por sexo, idade, status de ocupação e localização geográfica (urbano/rural):


De acordo com Luciana Yeung, o desempenho brasileiro na redução da pobreza segue os picos da atividade econômica do país e, portanto, não necessariamente é ocasionada por medidas que combatam problemas estruturais, como a escolaridade e infraestrutura. Assim, vemos que até 2014 o Brasil tinha acompanhado a média dos países da América do Sul, tendo destaque nesse ano. Porém, com a crise econômica que se iniciou nesse período, vemos que a quantidade de pessoas no Brasil vivendo com menos de US$3,20 por dia aumentou muito em comparação aos dados dos países da América do Sul e da OCDE. Com o forte impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho, que conta com a maior taxa de desemprego registrada desde de 2012, de 14,7%, os desafios para o Brasil conseguir atingir a meta 1.1 e o ODS 1, faltando 9 anos para 2030, são ainda maiores.


Recomendações para o combate à pobreza no Brasil

De acordo com Luciana Yeung, para reduzir a pobreza de forma duradoura, o Brasil precisa solucionar questões estruturais, cujos resultados somente aparecerão a longo prazo. Baseando-se nos exemplos dos tigres asiáticos, o primeiro e mais fundamental passo a ser tomado é em relação à educação:

"É preciso garantir uma educação de qualidade no ensino fundamental e médio e ao mesmo tempo investir em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia. É aumentar a produtividade, ou seja, o quanto cada trabalhador, em média, está gerando de riqueza para o país. (...) Sem inovação, sem tecnologia, sem avanços científicos, sem pesquisa e desenvolvimento, o país não avança.” - Luciana Yeung.

Dessa forma, para conseguirmos atingir uma situação de baixa pobreza no Brasil que perdurem a longo prazo, é necessário criar medidas eficazes para combater problemas básicos, como educação e infraestrutura. Caso contrário, seguiremos presenciando reduções pontuais na pobreza decorrentes dos ciclos de boom da economia.



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